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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:55

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.

condenou a Empresa ao pagamento de danos morais e que não reconheceu o direito à percepção de pensão pelo Empregado.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18

Banco condenado a pagar indenizações.

sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:24

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:07

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:48

Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.

coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:10

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:50

Motoristas com multas anistiadas devem requerer restituição do valor devido

Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:37

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00

Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida

Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve candidatura impedida porque foi condenado por participar de esquema de contratação de funcionários fantasmas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:00

Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco consciente, sendo impossível receber qualquer protesto quanto à qualidade ou procedência dos bens arrematados

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 38305

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.

condenou a Empresa ao pagamento de danos morais e que não reconheceu o direito à percepção de pensão pelo Empregado.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro

sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização

Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios

coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.

-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o

Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito.

Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.

Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve candidatura impedida porque foi condenado por participar de esquema de contratação de funcionários fantasmas

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco consciente, sendo impossível receber qualquer protesto quanto à qualidade ou procedência dos bens arrematados

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